Questão
ID 2795631Disciplina: Farmácia
Assunto: Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM)
Ano: 2014 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Baturité
De acordo com a PORTARIA MS N. 3.916 - de 30 de outubro de 1998, o Ministro de Estado da Saúde, Interino, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de o setor Saúde dispor de política devidamente expressa relacionada à questão de medicamentos; Considerando a conclusão do amplo processo de elaboração da referida política, que envolveu consultas a diferentes segmentos direta e indiretamente envolvidos com o tema; Considerando a aprovação da proposta da política mencionada pela Comissão Intergestores Tripartite e pelo Conselho Nacional de Saúde, resolve:
Assinale a alternativa CORRETA.