Questão
ID 2794242Disciplina: Medicina Legal
Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo
Na área da Psiquiatria Forense, os médicos discutem as implicações legais e éticas do diagnóstico psiquiátrico, que pode impactar diretamente em julgamentos de responsabilidade criminal, capacidade civil e outras questões legais. Considere os itens abaixo sobre teóricos e teorias dessa área:
I- _______________: Este teórico desenvolveu o conceito de imputabilidade | diminuída, afirmando que determinadas doenças mentais podem reduzir, mas não eliminar totalmente, a responsabilidade criminal do indivíduo, sendo fundamental uma avaliação psiquiátrica cuidadosa em processos criminais.
II- _______________: Pioneiro na área de Psiquiatria Forense, ele introduziu o conceito de insanidade legal, onde o transtorno mental é avaliado em termos de capacidade de distinguir o certo do errado, influenciando decisões sobre a responsabilidade criminal do réu.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos itens: