Questão 2794134

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2024

Questão

ID 2794134

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Serviços Urbanos/Fiscal Urbanístico

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

Acerca das posturas municipais: licenciamento e fiscalização do funcionamento de atividades em imóveis urbanos é correto afirmar, exceto:

Alternativa A:
São essenciais para assegurar a ordem urbana, preservando o meio ambiente.
Alternativa B:
A licença ambiental é um documento obrigatório para o estabelecimento comercial ou de serviços operar legalmente.
Alternativa C:
Antes de iniciar uma construção ou reforma de imóvel urbano é necessária a obtenção de uma licença.
Alternativa D:
A fiscalização visa garantir que o estabelecimento possui todas as licenças e alvarás necessários para seu funcionamento.
Alternativa E:
Quando as empresas ou estabelecimentos não cumprem as normas estabelecidas, podem sofrer penalidades impostas pelos órgãos fiscalizadores.