Questão 2794076

Tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos — relacionais e de pertencimento social.

Prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência esocialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada.

As pessoas com deficiência, é facultada a inclusão e quando inseridas, devem ser incluídas em redes, nas diversas ações ofertadas.

Os benefícios, tanto de prestação continuada como os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a natureza de sua realização.