Questão 279405

Punição exemplar de adolescentes infratores para dissuadir a criminalidade.

Inclusão do adolescente em conflito com a lei, correlacionando-se com demandas de diferentes campos das políticas públicas e sociais.

Segregação definitiva de adolescentes com histórico de violência grave.

Criação de um sistema de justiça juvenil paralelo ao sistema de garantias de direitos.

Assistência social exclusiva para famílias de baixa renda, sem foco no ato infracional.