Questão 2792358

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2792358

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Ordem Econômica

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Casca

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (RS), são bens do RS, EXCETO:

Alternativa A:
Rios com nascente e foz no território do Estado.
Alternativa B:
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
Alternativa C:
Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés.
Alternativa D:
Os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto.
Alternativa E:
Os terrenos marginais dos rios que, embora não navegáveis, porém caudais e sempre corredios, contribuam com suas águas, por confluência direta, para tornar outros navegáveis.