Questão 2790922

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2790922

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Três Passos

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas.
Alternativa B:
Iniciativas que visem à criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra poderão ser priorizadas pelo Poder Público.
Alternativa C:
Dispõe sobre o acesso restrito ao Sistema Único de Saúde – SUS – para a desproteção da saúde da população negra.
Alternativa D:
O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros.
Alternativa E:
A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural da população negra na história do Estado.