Questão
ID 2790352Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Da Organização do Estado
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de Maçambará
Com fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os rios com nascente e foz no território do Estado são bens: