Questão
ID 2789452Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de Cachoeira do Sul
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, a participação dos negros em igualdade de condições será promovida através de medidas que assegurem o reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da: