Questão
ID 2788999Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 15.434/2020 - Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guarani das Missões
De acordo com a Lei nº 15.434/2020 - Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analisar a sentença abaixo:
O Estado responderá às denúncias, quando solicitado pelo denunciante, no prazo de 45 dias, não podendo ser prorrogado (1ª parte). O Estado manterá atualizadas e disponíveis informações técnicas relativas à qualidade ambiental na rede mundial de computadores (2ª parte).
A sentença está: