Questão
ID 2788794Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Candiota - RS
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guarani das Missões
Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.151/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A investidura em cargo do magistério será por concurso de provas e títulos.
( ) A carga horária, atribuições e demais requisitos para o exercício da função de confiança serão definidos na lei municipal de criação das respectivas funções.