Questão 278855

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 278855

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Lei Complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998 - Institui o Estatuto do Magistério Público Estadual do Espírito Santo

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Gratificação de Difícil Acesso (ou adicional de localidade) é um instrumento previsto na Lei Complementar nº 115/1998. Sobre o regime jurídico desta gratificação estatutária, assinale a afirmação correta:

Alternativa A:
Trata-se de uma vantagem permanente que se incorpora aos proventos de aposentadoria de forma integral imediata.
Alternativa B:
Consiste em vantagem pecuniária transitória vinculada ao efetivo exercício na localidade considerada de difícil acesso, cessando caso o servidor seja removido.
Alternativa C:
É uma taxa cobrada diretamente dos estudantes matriculados em escolas rurais para custear o deslocamento do professor.
Alternativa D:
É de recebimento obrigatório e idêntico para todos os servidores públicos civis do estado, independentemente do local de trabalho.
Alternativa E:
Foi extinta por força de leis de ajuste fiscal federais aplicadas no ano letivo de 2026.

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