Questão 2788485

Com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, analise as afirmativas a seguir.

I. A extração e o beneficiamento de minérios em lagos, rios e quaisquer correntes de água só poderão ser realizados de acordo com a solução técnica aprovada pelos órgãos competentes.

II. O titular de autorização de pesquisa, de concessão de lavra, de permissão de lavra garimpeira, de manifesto de mina ou qualquer outro título minerário, responderá pelos danos causados ao meio ambiente, sem prejuízo das combinações legais pertinentes.

III. Os responsáveis pela execução de atividades minerárias ficam obrigados a efetuar o monitoramento sistemático dos componentes ambientais atingidos pela operação.

IV. O detentor de qualquer título minerário fica obrigado a informar o órgão ambiental sobre a presença de monumentos geológicos, depósitos fossilíferos, sítios arqueológicos e cavernas na área de influência direta da execução de suas atividades, assim como responsabilizar-se pela sua preservação.

Está correto o que se afirma em