Questão 278826

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 278826

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Lei Complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998 - Institui o Estatuto do Magistério Público Estadual do Espírito Santo, Readaptação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A readaptação funcional é o instituto previsto na Lei Complementar nº 115/1998 voltado ao profissional que sofrer modificações em suas condições de saúde física ou mental. Confirmada a limitação por laudo da perícia médica oficial do Estado, o profissional deverá ser readaptado para:

Alternativa A:
Exoneração compulsória imediata sem direito ao recebimento de parcelas de aposentadoria proporcional.
Alternativa B:
Atribuições compatíveis com a sua nova aptidão funcional, em atividades administrativas ou de suporte, sem sofrer redução de seus vencimentos.
Alternativa C:
Obrigação de lecionar em turmas de maior densidade populacional rural como forma de teste.
Alternativa D:
Afastamento definitivo sem vencimentos até que comprove cura total por exames particulares.
Alternativa E:
Transferência obrigatória para o quadro de funcionários terceirizados de empresas de limpeza urbana.

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