Questão 2787467

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2787467

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Santo Antônio dos Lopes - MA

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA:

Alternativa A:
Servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público.
Alternativa B:
Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades, que devem ser cometidas pelos usuários do serviço público.
Alternativa C:
É autorizada a prestação de serviço gratuito em todos os casos, por isso, se trata de serviço público.
Alternativa D:
A nomeação de cargo em comissão se dá após o futuro servidor público passar no em processo seletivo ou concurso, de acordo, com as normas do edital.
Alternativa E:
Na nomeação o servidor tomará conhecimento das atribuições do cargo.