Questão 2787466

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2787466

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 19

Ano: 2023 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes

Faz parte da Posse e do Exercício do Servidor, exceto:

Alternativa A:
A posse dar-se pela assinatura do respectivo termo, pela autoridade competente e pelo empossado.
Alternativa B:
Na posse o servidor tomará conhecimento das atribuições, deveres, responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado.
Alternativa C:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação de ato de nomeação, podendo ser prorrogada por igual período.
Alternativa D:
A posse para o cargo de provimento efetivo depende de prévia aprovação em concurso público de prova ou provas e títulos, obedecidos à ordem de classificação e o prazo de sua validade.
Alternativa E:
O candidato nomeado poderá ser empossado mediante procuração específica.