Questão 278739

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 278739

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considerando as categorias administrativas das instituições educacionais previstas no Artigo 13 da Resolução CEE nº 496/2023, assinale a alternativa correta sobre as instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas:

Alternativa A:
Instituições comunitárias são classificadas como públicas devido ao seu interesse social.
Alternativa B:
Apenas as instituições privadas podem se qualificar como confessionais, sendo vedada essa classificação para as comunitárias.
Alternativa C:
Instituições privadas e comunitárias podem se qualificar como confessionais e ser classificadas como filantrópicas, atendidos os requisitos legais.
Alternativa D:
A filantropia é uma categoria administrativa autônoma que independe da classificação como privada ou comunitária.
Alternativa E:
As instituições confessionais são isentas de seguir a BNCC conforme o Artigo 13.

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