Questão
ID 278733Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Art. 46
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que diz respeito ao funcionamento administrativo das reuniões do Colegiado, a Resolução estabelece prazos para convocação. Em casos de reunião extraordinária, qual o prazo mínimo de antecedência para a convocação dos membros?