Questão 278729

Língua Portuguesa · 2026

Questão

ID 278729

Disciplina: Língua Portuguesa

Assuntos: Decisão, Legislação Aplicada - SEE MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A transparência e a publicidade são princípios fundamentais da administração pública. De acordo com o Art. 21 da Resolução SEE nº 5065/2024, como devem ser formalizadas e divulgadas as decisões do Colegiado Escolar?

Alternativa A:
Apenas por meio de comunicados verbais em reuniões de pais e mestres.
Alternativa B:
Obrigatoriamente registradas por meio de Ata, em livro próprio, com assinatura legível dos presentes e divulgação à comunidade.
Alternativa C:
Exclusivamente através de inserção no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Alternativa D:
Por meio de relatórios semestrais enviados à Superintendência Regional de Ensino, sem necessidade de livro de atas local.
Alternativa E:
Através de postagens em redes sociais oficiais da escola, dispensando formalidades físicas.

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