Questão
ID 278689Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 44, Resolução SEE Nº 4.782, de 04 de novembro de 2022 - Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-diretor de Escola da Rede Estadual de Minas Gerais
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A continuidade das atividades escolares não pode ser interrompida em razão de licenças, afastamentos ou vacâncias dos titulares dos cargos de gestão. Por esse motivo, a legislação institui substituições automáticas e procedimentos de registro e comunicação imediatos. Sobre as regras relativas ao afastamento temporário ou vacância do cargo de diretor, julgue os itens a seguir: I. No afastamento temporário do diretor por até 30 dias, responderá pela direção um vice-diretor e, na falta deste, um especialista em educação básica, sem remuneração adicional. II. No afastamento superior a 30 dias ou na vacância do cargo, responderá pela direção um vice-diretor e, na falta deste, um especialista em educação básica, sem remuneração adicional até o provimento do cargo. III. Deve constar do Livro de Posse e Exercício o registro de nota contendo o nome do servidor e o período em que respondeu pela direção, devendo a SRE ser imediatamente informada. Está correto o que se afirma em: