Questão
ID 2786107Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 9.509/1997 - Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
Conforme estabelecido pela Legislação Florestal do Estado de São Paulo a autorização para a supressão de exemplares arbóreos nativos isolados em áreas rurais será concedida para o máximo de: