Questão
ID 278559Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Municipal nº 198/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pão de Açúcar (AL), Nomeação
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A investidura em cargo público é o momento em que o vínculo entre a Administração e o cidadão se formaliza, gerando direitos e deveres recíprocos. Segundo o Estatuto dos Servidores de Pão de Açúcar, a investidura em cargo público ocorre com: