Questão 2784962

É considerado um marco nas políticas públicas no Brasil, pois rompe com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes.

Reconhece a família como um elemento central para o desenvolvimento da criança e do adolescente, propondo políticas que visam fortalecer os vínculos familiares e comunitários.

Suas estratégias, objetivos e diretrizes estão fundamentados, primordialmente, na prevenção ao rompimento dos vínculos familiares; na qualificação do atendimento dos serviços de acolhimento; e, no investimento para o retorno ao convívio com a família de origem.

Grandes mudanças ocorreram na estrutura familiar contemporânea, com arranjos familiares diversos, principalmente o aumento de famílias anaparentais, tendo a mulher como pessoa de referência. Sendo assim, deve-se atribuir a pobreza ou a violação de direitos das crianças e adolescentes a essas mudanças ocorridas.