Questão 2784275

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2784275

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Nova Friburgo - RJ

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

O município de Nova Friburgo é parte integrante do estado do Rio de Janeiro, formando a União indissolúvel da República Federativa do Brasil. São considerados objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus representantes, EXCETO:

Alternativa A:
Contribuir para o desenvolvimento regional, estadual e nacional.
Alternativa B:
Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e participativa.
Alternativa C:
Garantir a obrigatoriedade da descentralização administrativa com a criação de subsedes da prefeitura, na forma de lei de iniciativa do Poder Executivo.
Alternativa D:
Garantir da universalização dos serviços públicos e a materialização dos direitos fundamentais, em especial o acesso dos seus habitantes aos bens, serviços e condições de vida indispensáveis a uma existência humana com dignidade.

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