Questão 2784260

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2784260

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Nova Friburgo - RJ

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

O Código de Posturas de Nova Friburgo – Deliberação nº 918/1969, disciplina que a fiscalização sanitária abrangerá especialmente a higiene e a limpeza das vias públicas; das habitações particulares e coletivas; da alimentação, incluindo todos os estabelecimentos onde se fabriquem ou vendam bebidas e produtos alimentícios; e, dos estábulos, cocheiras e pocilgas. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
As cocheiras e estábulos deverão possuir muros divisórios, com três metros de altura mínima separando-os dos terrenos limítrofes.
Alternativa B:
A instalação dos necrotérios e capelas mortuárias será feita em prédio isolado, distante, no mínimo, vinte metros das habitações vizinhas.
Alternativa C:
As residências urbanas ou suburbanas deverão ser caiadas e pintadas de três em três anos, no mínimo, salvo exigências especiais das autoridades sanitárias.
Alternativa D:
Nas igrejas, conventos e capelas, os sinos não poderão tocar antes das seis e depois das vinte e uma horas, salvo os toques de rebates por ocasião de incêndios ou inundações.

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