Questão 278414

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 278414

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar nº 241, de 19 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a organização e estrutura da Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município de Natal/RN

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei Complementar nº 241/2024 estabelece as bases da carreira docente em Natal. Sobre a colaboração em comissões, é correto afirmar que:

Alternativa A:
É vedado ao professor participar de comissões para não prejudicar a carga horária em sala.
Alternativa B:
Colaborar na organização e nas atividades de Comissões é uma atribuição prevista para a função de suporte pedagógico.
Alternativa C:
A participação em comissões é restrita aos diretores das unidades de ensino.
Alternativa D:
A lei permite apenas a participação em comissões de natureza exclusivamente financeira.
Alternativa E:
As comissões são formadas apenas por membros externos à rede municipal de ensino.

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