Questão 278393

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 278393

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 220/2010 - Dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação, Lei Complementar nº 241, de 19 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a organização e estrutura da Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município de Natal/RN

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei Complementar nº 241/2024 menciona que o Professor da Rede Pública deve exercer suas funções 'nas unidades de ensino da Rede Municipal ou no Órgão Central do Sistema Municipal de Ensino'. Sobre essa estrutura, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O Órgão Central é o local exclusivo para professores em desvio de função ou readaptados.
Alternativa B:
As funções de magistério admitem o desempenho de atividades tanto nas escolas quanto no Órgão Central, conforme a natureza da carreira municipal.
Alternativa C:
Professores lotados no Órgão Central perdem o direito às prerrogativas da carreira de magistério.
Alternativa D:
A lei veda expressamente que professores da Educação Infantil atuem no Órgão Central.
Alternativa E:
O desempenho de funções no Órgão Central é restrito a cargos de confiança de livre nomeação e exoneração.

Estatísticas Cadernos

Questão 278393

Continue estudando na plataforma