Questão 2783670

A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade. A caracterização das infrações éticas e disciplinares, bem como a aplicação das respectivas penalidades regem-se pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. Considera-se infração ética e disciplinar a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen – Conselhos Regionais de Enfermagem.

II. Infração é apurada em processo instaurado e conduzido nos termos do Código de Processo Ético Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem.

III. Dentre as penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen – Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o Art. 18, da Lei nº 5.905/1973, a multa é caracterizada pela repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen – Conselhos Regionais de Enfermagem, e em jornais de grande circulação.

IV. A gravidade da infração é caracterizada por meio da análise do(s) fato(s), do(s) ato(s) praticado(s) ou ato(s) omissivo(s), e do(s) resultado(s).

Está correto o que se afirma em