Questão
ID 278354Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar nº 241, de 19 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a organização e estrutura da Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município de Natal/RN, Lei Orgânica do Município de Natal
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Art. 2º da LC nº 241/2024 define quem é considerado Professor da Rede Pública de Ensino do Município de Natal para efeitos legais. Sobre a lotação e o desempenho das funções de magistério, o texto legal estabelece que estas atividades serão desempenhadas: