Questão
ID 278352Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar nº 241, de 19 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a organização e estrutura da Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município de Natal/RN, Pluralismo, Qualidade, Valorização do Magistério
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange aos princípios básicos que fundamentam o exercício do cargo de Professor da Rede Pública de Ensino do Município do Natal, conforme o Art. 3º da Lei Complementar nº 241/2024, assinale a alternativa que apresenta um princípio não previsto expressamente no referido dispositivo: