Questão 2783438

Ser capaz, por si só, de forçar o indivíduo ao cumprimento da lei, não sendo necessário outro mecanismo de coerção.

Preservar a liberdade individual do estado de Natureza, portanto, o Estado não deve exercer coação externa sobre os indivíduos.

Anular a vontade individual para formar o estado civil.

Estar formulada a partir de um princípio universal e ao mesmo tempo respeitar a existência livre dos indivíduos.

Assegurar a existência da sociedade civil sem que haja coerção externa sobre os indivíduos.