Questão 2783346

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2783346

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conflitos de Competência

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Faculdade de Ensino Superior de Linhares

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao Conflito de Competência, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Ao decidir o conflito, o tribunal declarará qual o juízo competente, porém não pronunciando-se sobre a validade dos atos do juízo incompetente.
Alternativa B:
O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
Alternativa C:
O conflito de competência obsta, porém, a que a parte que não o arguiu suscite a incompetência.
Alternativa D:
O conflito será suscitado ao tribunal somente pelo juiz, por ofício.
Alternativa E:
Pode suscitar conflito a parte que, no processo, arguiu incompetência relativa.