Questão 2783096

Liberdade de criação e expressão artísticas.

Amplo acesso a todas as formas de expressão cultural.

Apoio e incentivo à produção, omissão e restrição de circulação dos bens culturais.

Acesso ao patrimônio cultural do Município.

Acesso à educação artística e ao desenvolvimento da criatividade, principalmente nos estabelecimentos de ensino, nos centros culturais e espaços de associações de bairros.