Questão 2782091

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2782091

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Patrocínio - MG

Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Patrocínio

Compete ao Município de Patrocínio a realização de feiras itinerantes e/ou temporárias. Sobre a instalação de feiras pode-se afirmar que:

Alternativa A:
Não haverá necessidade de solicitação prévia do alvará de funcionamento por se tratar de uma feira temporária.
Alternativa B:
As feiras poderão ser realizadas em locais públicos, ou privados, abertos ou fechados, mas cuja finalidade precípua seja a realização de feiras, exposições, ou eventos.
Alternativa C:
O local definido sofrerá alteração sem a expressa autorização da Administração Pública.
Alternativa D:
Fica expressamente proibida a instalação de feiras livres em vias e logradouros públicos, ou em áreas de propriedade do Município.