Questão 2781246

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2781246

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Nova Venécia - ES

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Venécia

Segundo o Art. 84º, Lei Complementar nº 05/2008, Código de Posturas do Município de Nova Venécia/ES, para preservar a estética e a higiene pública é proibido:

Alternativa A:
Manter terrenos baldios ou não, com detritos ou vegetação devida.
Alternativa B:
Fazer escoar águas servidas das residências, estabelecimentos comerciais, industriais ou de qualquer outra natureza, para as vias ou logradouros privados.
Alternativa C:
Conduzir, sem as precauções devidas, quaisquer materiais, objetos, produtos ou animais que resultem ou não na sua queda e/ou derramamento, comprometendo a segurança, estética e asseio das vias e logradouros públicos, bem como a arborização privada.
Alternativa D:
Queimar, mesmo nos quintais, lixo ou quaisquer detritos ou objetos em quantidade capaz de molestar a vizinhança e produzir odor ou fumaça nocivos à saúde

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Questão 2781246

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