Questão 278115

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 278115

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Belford Roxo - RJ

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considerando que a Lei Complementar nº 14/1997 permite a realização de concurso público em etapas, assinale a alternativa que descreve corretamente essa possibilidade:

Alternativa A:
O concurso deve ter obrigatoriamente três etapas: provas, títulos e curso de formação.
Alternativa B:
O concurso pode ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira.
Alternativa C:
A realização em etapas é exclusiva para cargos de nível superior.
Alternativa D:
A primeira etapa é sempre eliminatória e a segunda exclusivamente classificatória de títulos.
Alternativa E:
Não há previsão de etapas, devendo o concurso ser realizado em dia único para todos os candidatos.

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