Questão 278058

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 278058

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto nº 43.245 de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Fiscalização e Controle dos Subordinados

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um Capitão da Brigada Militar presencia um Soldado em atitude flagrante de desrespeito a um civil durante o policiamento ostensivo. Segundo o parágrafo único do Art. 6º do RDBM, qual deve ser o procedimento imediato do Capitão por possuir precedência hierárquica?

Alternativa A:
Deverá apenas comunicar o fato ao Comandante do Soldado para que este tome as providências.
Alternativa B:
Deverá adotar as providências cabíveis pessoalmente, por ser detentor de precedência hierárquica.
Alternativa C:
Deve ignorar o fato se não for o comandante direto daquela unidade de serviço.
Alternativa D:
Deverá solicitar que um terceiro, de mesma graduação que o transgressor, intervenha.
Alternativa E:
Deve obrigatoriamente aguardar a formalização por escrito da denúncia pelo civil.

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