Questão 2780475

Direito Penal · 2016

Questão

ID 2780475

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Corrupção Passiva Privilegiada

Ano: 2016 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Venécia

Configura-se especificamente o crime de corrupção passiva privilegiada, se:

Alternativa A:
alguém oferece a servidor público algum tipo de vantagem para que este deixe de praticar ato próprio de seu dever de ofício.
Alternativa B:
o servidor público pede ou recebe vantagem indevida em razão do cargo que ocupa.
Alternativa C:
o servidor público pratica, retarda ou deixa de praticar, sem intenção de proveito próprio, ato com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de terceiro.
Alternativa D:
o servidor público pratica, retarda ou deixa de praticar, com intenção de proveito próprio, ato com infração de dever funcional, por meio de violência ou meio infame.
Alternativa E:
alguém oferece a servidor público algum tipo de vantagem para que este pratique ato que venha a acarretar a destruição intencional do patrimônio público.