Questão 2780024 de Serviço Social - CEPERJ 2022

Questão

ID 2780024

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2022 Banca: CEPERJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Órgão: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti

De acordo com a Lei Federal Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, em seu artigo 20º, que o benefício de prestação continuada (PBC) é de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Para tanto, a família do requerente deve ter a seguinte composição, para além dele:

Alternativa A:
Agregados e parentes em geral, cuja renda familiar seja realizada pela contribuição individual dos seus membros desde que vivam sob o mesmo teto.
Alternativa B:
Agregados e parentes, os pais, os filhos e enteados, cuja renda familiar seja realizada de comum acordo entre os membros, desde que vivam sob o mesmo teto.
Alternativa C:
Pai e mãe, enteados solteiros, os avós, os filhos menores de 18 anos, os menores tutelados, irmãos e outros parentes, desde que vivam sob o mesmo teto.
Alternativa D:
Companheiro ou cônjuge, os filhos e menores tutelados, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou padrasto, desde que vivam sob o mesmo teto.
Alternativa E:
Cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

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Questão 2780024

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