Questão 278000

Direito Penal · 2026

Questão

ID 278000

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Estelionato, Formas Majoradas de Estelionato e Figuras Equiparadas

Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

Em maio de 2022, Rodrigo, 62 anos de idade, casado, contador, mediante ardil, induz em erro Luciana, 61 anos de idade, divorciada, médica, e obtém, para si, vantagem ilícita em prejuízo de Luciana, gerando relevante resultado gravoso. Com base nos fatos narrados, marque a afirmativa correta.

Alternativa A:
Rodrigo praticara o crime de estelionato com a incidência da majorante de um terço até a metade por ter tido como vítima pessoa idosa.
Alternativa B:
Rodrigo praticara o crime de estelionato com a incidência da majorante de um sexto até a metade por ter tido como vítima pessoa idosa.
Alternativa C:
Rodrigo praticara o crime de estelionato sem a incidência da majorante de um terço até o dobro por não ter tido como vítima pessoa idosa.
Alternativa D:
Rodrigo praticara o crime de estelionato com a incidência da majorante de um terço a dois terços por ter tido como vítima pessoa idosa.
Alternativa E:
Rodrigo praticara o crime de estelionato com a incidência da majorante de um terço até o dobro por ter tido como vítima pessoa idosa.

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