Questão 277997 de Direito Penal - IDECAN 2026

Questão

ID 277997

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Erro de Proibição Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável, Erro de Tipo Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável

Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

Simone, 49 anos de idade, doutora em Direito Civil e professora universitária, realiza um sonho de criança ao conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua estada, entusiasmada com a riqueza cultural da cidade e o reencontro com a sua amiga de infância, Natalia, 47 anos de idade, Simone aceita pequena quantidade de pó branco que lhe é oferecida por Paulo, guia turístico. Simone, acreditando tratar-se de brincadeira com farinha, recebe o pó branco e o guarda em sua mochila de praia. Passados alguns minutos, Simone é surpreendida por policiais civis que a imputam a prática de crime de tráfico de drogas. Com base nos fatos narrados, marque a afirmativa correta.

Alternativa A:
Em tese, Simone teria incidido em erro de tipo que, nos termos do artigo 20 do Código Penal, se escusável geraria a redução da pena de um sexto a um terço.
Alternativa B:
Em tese, Simone teria incidido em erro de proibição que, nos termos do artigo 21 do Código Penal, se escusável excluiria o dolo, mas permitiria a punição na modalidade culposa.
Alternativa C:
Em tese, Simone teria incidido em erro de proibição que, nos termos do artigo 21 do Código Penal, se escusável geraria a exclusão da antijuridicidade ou ilicitude.
Alternativa D:
Em tese, Simone teria incidido em erro de tipo que, nos termos do artigo 20 do Código Penal, se escusável afastaria o dolo e a culpa.
Alternativa E:
Em tese, Simone teria incidido em erro de tipo que, nos termos do artigo 21 do Código Penal, se inescusável afastaria o dolo e a culpa.

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