Questão
ID 277992Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Concurso de Agentes e Crimes Culposos, Concurso de Agentes e Crimes Omissivos, Teoria Monista (Monística ou Unitária)
Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina
Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Com base no tema concurso de pessoas, marque a afirmativa correta.