Questão 277989 de Direito Penal - IDECAN 2026

Questão

ID 277989

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Causas de Aumento de Pena nos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual, Violação Sexual Mediante Fraude

Ano: 2026 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Civil de Santa Catarina

José Augusto, 34 anos de idade, e Flávio Henrique, 28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC, mediante violência, constrangem Solange, 21 anos de idade, a ter conjunção carnal com ambos. Os atos sexuais são realizados. Com base nos fatos narrados, marque a alternativa correta.

Alternativa A:
José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a metade em virtude do concurso de pessoas.
Alternativa B:
José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a dois terços em virtude do concurso de pessoas.
Alternativa C:
José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto até a metade em virtude do concurso de pessoas.
Alternativa D:
José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto ao dobro em virtude do concurso de pessoas.
Alternativa E:
José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro de vulnerável em virtude da impossibilidade da vítima em oferecer resistência.

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Questão 277989

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