Questão
ID 277980Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Princípio da Culpabilidade (Responsabilidade Penal Subjetiva), Princípio da Presunção da Inocência (Ou da Não Culpa)
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Patos
Leia os seguintes trechos:
“[...] diz respeito ao juízo de censura, ao juízo de reprovabilidade que se faz sobre a conduta típica e ilícita praticada pelo agente. Reprovável ou censurável é aquela conduta levada a efeito pelo agente que, nas condições em que se encontrava, podia agir de outro modo. Na precisa lição de Miguel Reale Júnior, ‘reprova-se o agente por ter optado de tal modo que, sendolhe possível atuar em conformidade com o direito, haja preferido agir contrariamente ao exigido pela lei’”
“[...] é um juízo sobre a formação da vontade do agente”
(GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal Vol.1 - 27ª Edição 2025. 27. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2025. E-book. p.111. Acesso em: 01 jul. 2025).
Assinale a alternativa que corresponde ao princípio abordado de maneira preponderante nos trechos transcritos.