Questão 277965

Direito Penal · 2022

Questão

ID 277965

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Estupro de Vulnerável, Omissão de Socorro, Requisitos da Omissão

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

Juliana é mãe de Alice, que tem 13 anos. Certo dia, Juliana vê Alice praticar conjunção carnal com o vizinho, Aurélio, de 30 anos. Mesmo horrorizada com a cena, Juliana resolve não intervir para impedir a continuidade do ato, pois não queria criar nenhum aborrecimento com o vizinho. Considerando apenas os dados fornecidos e com base na lei, é correto afirmar que

Alternativa A:
Juliana poderá responder apenas por omissão de socorro, praticado via omissão própria.
Alternativa B:
a conduta de Juliana é atípica pela legislação, caso Alice tenha consentido com a relação sexual.
Alternativa C:
Aurélio e Juliana responderão por estupro de vulnerável praticado em concurso de pessoas; Aurélio via ação e Juliana via omissão.
Alternativa D:
a hipótese é de estupro simples e não estupro de vulnerável, sendo certo que apenas Aurélio responderá por estupro; Juliana responderá por omissão de socorro.
Alternativa E:
Juliana poderá responder por estupro de vulnerável, praticado vai omissão imprópria.

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