Questão 277953

Direito Penal · 2021

Questão

ID 277953

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Ação Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Estupro

Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Perícia Forense do Estado do Ceará

Sabe-se que houve alterações nas definições dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente na definição do crime de estupro. A definição atual do crime de estupro (art. 123 do CP) corresponde a

Alternativa A:
constranger alguém mediante violência física a praticar conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique.
Alternativa B:
constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique.
Alternativa C:
constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar conjunção carnal ou ato libidinoso diverso da conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique
Alternativa D:
constranger mulher de praticar conjunção carnal ou ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça.
Alternativa E:
constranger menor de 14 anos de qualquer sexo a praticar ato libidinoso ou permitir que com ele se pratique mediante violência ou grave ameaça.

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