Questão 2779424

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2779424

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapecerica da Serra - SP

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, função gratificada é:

Alternativa A:
aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia, podendo ser ocupada apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
Alternativa B:
aquela instituída em Lei para atender encargos de assessoramento, podendo ser ocupadas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
Alternativa C:
aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia ou assessoramento, podendo ser ocupadas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou em comissão.
Alternativa D:
aquela instituída em Lei para atender encargos de direção ou assessoramento, podendo ser ocupadas apenas por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
Alternativa E:
aquela instituída em Lei para atender encargos de chefia, podendo ser ocupada por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo ou em comissão.