Questão 2779404

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2779404

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapecerica da Serra - SP

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os ocupantes de cargos em comissão não são considerados servidores públicos, haja vista a possibilidade de exoneração a qualquer tempo.
Alternativa B:
O estágio probatório no Município de Itapecerica da Serra é de 02 anos.
Alternativa C:
Carreira é o conjunto de classes da mesma natureza de trabalho e de idêntica habilitação profissional, escalonadas segundo a responsabilidade e complexidade das atribuições, para progressão dos titulares dos cargos que a integram.
Alternativa D:
Os cargos públicos do Município de Itapecerica da Serra são destinados exclusivamente a brasileiros natos.
Alternativa E:
A Lei permite contratação temporária para atender a situações excepcionais, dispensada a realização de processo seletivo.