Questão 277908

Direito Penal · 2015

Questão

ID 277908

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Concurso de Agentes e Crimes Culposos, Participação de Menor Importância

Ano: 2015 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba

Sobre o tratamento que o Código Penal Brasileiro dá ao tema Concurso de Pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
No caso de participação de menor importância, a pena pode ser diminuída de um terço à metade.
Alternativa B:
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Alternativa C:
A regra é de que, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Alternativa D:
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.