Questão 2779055

Comunicação Social · 2023

Questão

ID 2779055

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Direitos Autorais

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paraibana de Comunicação

Não raro os jornalistas são instados a responder judicialmente por utilizar na matéria alguma informação ou fazer referência a alguma criação protegida por direitos autorais. A respeito da Lei n^o 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta os direitos autorais, é correto afirmar que

Alternativa A:
a proteção dos direitos de autor só é reconhecida a partir do registro da criação.
Alternativa B:
depois de registrada, o autor perderá o direito original se fizer ou autorizar mudanças na obra.
Alternativa C:
a autorização prévia do autor se faz desnecessária desde que conste o seu nome como autor na reprodução.
Alternativa D:
pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
Alternativa E:
a transformação de obra originária não constitui criação intelectual nova.

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